Enquadramento

A função de guarda-rios tem vindo a ganhar expressão e legitimidade no território, mas permanece desigual no país, variam as práticas, os critérios de registo, os tempos de resposta, a articulação institucional e, sobretudo, a capacidade de “fechar” ocorrências com desfecho verificável. Isto cria um paradoxo: mais registos e mais alerta público, mas nem sempre mais eficácia ambiental. 

O Encontro de Guimarães propõe-se consolidar um mínimo comum operacional e uma visão de governação das linhas de água que una município, Estado, fiscalização, ciência e comunidade, com base em resultados mensuráveis.

Nos últimos anos, a função de guarda-rios tem vindo a ganhar expressão e legitimidade no território. No entanto, persistem diferenças entre regiões no que diz respeito a práticas, critérios de registo de ocorrências, tempos de resposta e articulação institucional.

Este contexto gera um paradoxo: existem hoje mais registos e maior alerta público, mas nem sempre se traduzem em maior eficácia ambiental.

O Encontro de Guimarães 2026 pretende responder a este desafio através da criação de um mínimo comum operacional e de uma visão de governação integrada das linhas de água, envolvendo municípios, Estado, entidades de fiscalização, academia e comunidade, com base em resultados mensuráveis.

Objetivo geral

Reforçar a governação local e intermunicipal das linhas de água, consolidando um referencial comum para a função de guarda-rios e aprovando, por assembleia de participantes, a Carta de Guimarães para os Guarda-rios.

Objetivos específicos

Produzir e aprovar a Carta de Guimarães '26, com 10 compromissos operacionais e um conjunto de requisitos mínimos para a atuação dos guarda-rios.
Desenvolver o “Kit Técnico 1.0”, com uma estrutura e conteúdos-base comuns, incluindo tipologias de ocorrência, níveis de gravidade, critérios de registo, evidência, fecho de ocorrências e indicadores.
Reforçar a rede nacional de guarda-rios, estabelecendo canais de contacto, regras de cooperação e um calendário de trabalho pós-encontro.

Público-alvo

O encontro destina-se a guarda-rios, técnicos municipais de ambiente e território, entidades gestoras de água e saneamento, autoridades e inspeção, investigadores, organizações da sociedade civil ligadas aos rios e ambiente e comunicação social.

Resultados e documentos a produzir

Programa

09:00 – 09:30 | Receção e credenciação

09:30 – 10:15 | Sessão de abertura

Eng. Alexandre Barros da Cunha – Presidente da Vitrus Ambiente

Eng. Pimenta Machado – Presidente da APA (a confirmar)

Dr. Alberto Martins – Vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Guimarães

Dr. João Manuel Esteves – Secretário de Estado do Ambiente

Durante todo o encontro | Painel/Mural de participação

10:15 – 11:15 | Painel 1 — Rios como infraestrutura viva

11:15 – 11:45 | Coffee Break | Networking

11:45 – 12:45 | Painel 2 — Enquadramento institucional e “mínimo comum nacional”

12:45 – 13:00 | Networking | Painel/Mural

13:00 – 14:30 | Almoço

14:30 – 14:45 | Briefing técnico para o campo (objetivos e método)

14:45 – 16:15 | Painel 3 — Rios: vigilância, prevenção e corresponsabilização
(Sessão de campo)

16:15 – 17:00 | Assembleia — discussão e aprovação da Carta de Guimarães '26 e do Kit Guarda-rios v1.0

17:30 | Encerramento

Inscrições gratuitas: 

AQUI